Lei Obriga Escolas a Instalarem Bibliotecas

"Escolas sem biblioteca. Parece até brincadeira, mas 445 escolas brasileiras ainda não dispõem de bibliotecas, segundo o Ministério da Cultura. O índice representa 8% dos 5.565 municípios em todo o país. Para tentar resolver esses números desafiadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que determina a instalação de bibliotecas em todas as instituições de ensino do país, incluindo públicas e privadas. O decreto foi divulgado no Diário Oficial na semana passada.

De acordo com o texto, "considera-se biblioteca escolar a coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados à consulta, pesquisa, estudo ou leitura". O acervo mínimo exigido será de um livro por aluno matriculado. Caberá ao respectivo sistema de ensino adaptar o acervo conforme as necessidades, promovendo a divulgação, preservação e o funcionamento das bibliotecas escolares.

As escolas terão até dez anos para instalar os espaços destinados aos livros, material videográfico, documentos para consulta, pesquisa e leitura. “Não existe escola sem biblioteca. Esses espaços de leitura são fundamentais na vida dos estudantes, seja da escola particular ou pública”, analisa o secretário de Educação de Feira de Santana, José Raimundo Azevêdo. “Se faz necessário incentivar a leitura desde novo, pois há muitos jovens que não sabem ler, escrever ou interpretar um texto”, destaca."

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